A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para pesquisadores e regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado com atividades remuneradas.
De autoria do senador Weverton (PDT-MA), o PL 1.104/2023 foi aprovado na reunião anterior do colegiado. No entanto, como o texto foi modificado pelo relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), será necessário submetê-lo a um turno suplementar, etapa que confirma a versão final do projeto com as alterações propostas.
A proposta determina que os pesquisadores contratados deverão atuar na área de seus estudos e integrar equipes científicas ou tecnológicas, sob supervisão de pesquisadores titulares. O objetivo é estimular a contratação de mestrandos e doutorandos por empresas, promovendo maior integração entre a academia e o setor produtivo.
Nova universidade federal
Também está na pauta o PL 4.812/2020, apresentado pelo atual ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (licenciado do cargo de senador). A proposta sugere a criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso (UFNMT), com sede no município de Sinop (MT), por meio do desmembramento do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que já funciona na cidade.
A relatora do projeto, senadora Jussara Lima (PSD-PI), propôs a conversão do projeto em indicação à Presidência da República, o que significa que caberá ao Executivo decidir sobre a criação da nova universidade.
Segundo o texto, a UFNMT herdaria automaticamente os cursos, alunos e servidores atualmente vinculados ao campus de Sinop. O ministro da Educação ficaria responsável por nomear reitor e vice-reitor temporários, que teriam 180 dias para apresentar o estatuto da nova instituição.
A expectativa é que a nova universidade contribua para o desenvolvimento econômico e social do norte de Mato Grosso, região em crescimento acelerado devido à força da agricultura e pecuária.
Homenagem a Juary Miranda de Moraes
A comissão também deve votar o PL 884/2021, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que propõe a denominação de um trecho da BR-364, no município de Rondonópolis (MT), como “Travessia Urbana Juary Miranda de Moraes”.
Juary, que faleceu em 2021 por complicações da covid-19, foi ex-jogador de futebol e exerceu três mandatos como vereador em Rondonópolis (MT). O relator do projeto, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), é favorável à homenagem.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
