O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação de um projeto que cria a Lei de Segurança do Pix (PL 133/2022). A proposta, de autoria dele, prevê medidas para coibir fraudes no sistema de pagamento instantâneo, como o bloqueio imediato de recursos suspeitos e a devolução de valores transferidos indevidamente. O texto está em análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).
Segundo os líderes partidários, as eleições de outubro não devem comprometer as votações mais importantes a serem realizadas neste ano...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) definiu os principais temas das audiências públicas que irá promover este ano....
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