A reunião da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher prevista para esta quarta-feira (11) não ocorreu por falta de quórum. Os senadores e deputados federais que integram o grupo iriam analisar requerimentos.
Entre eles está o REQ 1/2026 – CMCVM, que propõe uma audiência pública para se debater a violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015). O pedido foi apresentado pela presidente da comissão, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE).
Os requerimentos devem ser analisados na próxima reunião do colegiado.
A vice-presidente da comissão é a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
