comissão debate direito da obrigações no Código Civil – 13/11/25 — Senado Notícias

Na segunda-feira (9), a partir das 16h, a CPMI do INSS ouvirá os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson...

Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas,...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado ouve nesta terça-feira (10), às 9h, a governadora de Pernambuco, Raquel...

A PEC que amplia a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, além de reforçar suas atribuições (PEC 65/2023), já...

Na primeira reunião do ano, a CPMI do INSS aprovou 57 requerimentos, incluindo quebras de sigilo, pedidos de informação e...

Durante depoimento nesta quinta-feira (5), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o AgiBank foi a instituição financeira...