A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou uma indicação ao Ministério da Saúde para reduzir o tempo de espera no atendimento de crianças com fissura labiopalatina no Sistema Único de Saúde (SUS). A recomendação da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) é que o tratamento especializado comece em até 30 dias após o diagnóstico para reduzir as complicações.
O Executivo editou uma medida provisória (MP 1.378/2026) que abriu crédito extraordinário de R$ 547 milhões para ressarcimento dos beneficiários...
O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios...
O projeto de lei (PL 6461/2019), que cria o Estatuto do Aprendiz, poderá voltar à pauta de votações da Comissão...
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério...
Foi sancionada este mês a Lei nº 15.463/2026, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado anualmente...
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.472, que explicita a natureza alimentar dos honorários advocatícios, garantindo, assim, prioridade...
