Prazo para propaganda eleitoral no rádio e TV
Prazo para comícios
Prazo para debates em rádio e TV
Início da proibição de conteúdo eleitoral gerado por IA (até 24 horas depois do fim das votações)
Prazo para informar fiscais eleitorais
Início da emissão de salvo-conduto para eleitores (até 6 de outubro)
Início do prazo para divulgar comunicados e instruções ao eleitorado no rádio e na TV (até 3 de outubro)
Prazo para impulsionamento de propaganda na internet (até 5 de outubro)
Prazo para divulgar pontos de transmissão de dados da apuração
Prazo para confirmar transporte especial de eleitores com deficiência
Prazo para propaganda eleitoral paga em jornais
Prazo para publicação do edital para acompanhar a emissão da zerésima da totalização
Prazo para verificar integridade dos sistemas eleitorais
Prazo para indicar fiscais de votação em presídios
Início da restrição de presença próximo aos locais de votação (até 5 de outubro)
Prazo para uso de alto-falantes e amplificadores de campanha
Prazo para carreatas, caminhadas e distribuição de material de campanha
Prazo para constituir Comissão Apuradora da eleição
Sorteio das seções que terão auditoria das urnas
Prazo para publicar arquivos técnicos das urnas para auditoria
Sistemas de totalização dos resultados ficam disponíveis
Prazo para apresentar programas próprios de auditoria
Verificação da integridade dos sistemas de totalização
Prazo para divulgar comunicados ao eleitorado em rádio e TV
Início da proibição de transporte de armas e munições
Dia das eleições – 1º turno
Funcionamento das Mesas Receptoras de Justificativa (8h às 17h)
Prazo para requerer cancelamento de registro de candidato expulso
Prazo para arrecadar recursos e contrair despesas de campanha
Realização do Teste de Integridade das urnas eletrônicas
Teste de integridade das urnas com biometria
Verificação da autenticidade dos sistemas das urnas antes da votação
Prazo para atualização dos arquivos técnicos das urnas no site do TSE
Divulgação de boletins de urna recebidos para totalização
Início da divulgação de dados do resultado do 1º turno (até 4 de abril de 2028)
Divulgação oficial dos resultados da votação a partir das 17h
Início da prestação de contas do primeiro turno
Início da propaganda de campanha para o 2º turno com uso de alto-falantes (até 24 de outubro)
Início da realização de comícios do 2º turno (até 22 de outubro)
Início de carreatas, caminhadas e distribuição de material do 2º turno (até 24 de outubro)
Início da propaganda eleitoral paga em jornais no 2º turno (até 23 de outubro)
Início do impulsionamento de propaganda eleitoral na internet para o 2º turno
Prazo para divulgar locais de auditoria das urnas do 2º turno
Prazo para informar partidos sobre sorteio das urnas auditadas no 2º turno
Prazo para solicitar transporte especial
Início da liberação de dados eleitorais
Fim da proibição de transporte de armas e munições
Fim da restrição de pesença próximo aos locais de votação
Início de suspensão temporária da emissão da certidão de quitação eleitoral (até 12 de outubro)
Prazo de validade do salvo-conduto
Fim da proibição de prisão
Prazo para justificar abandono de trabalho durante votação
Início do cadastramento de mesas de justificativa e realocação de seções
Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV para o 2º turno (até 23 de outubro)
Prazo para envio do relatório das urnas do 1º turno
Secretarias de tribunais sem 2º turno voltam ao funcionamento normal
Tribunais sem 2º turno deixam de publicar decisões sobre propaganda em sessão
Início da proibição de prisão (exceto flagrante)
Retomada da emissão da certidão de quitação eleitoral pela internet
Prazo para envio de notas fiscais de gastos de campanha ao TSE
Prazo para informar permissionários de serviço público ao TSE
Prazo para definir locais de teste de integridade das urnas para o 2º turno
Prazo para registrar pesquisas eleitorais que serão divulgadas no dia do 2º turno
Prazo para definir verificação de integridade dos sistemas eleitorais do 2º turno
Início da proibição de prisão (até 27 de outubro)
Prazo para cobrar ressarcimento de transporte oficial usado em campanha presidencial (se não houver 2º turno)
Prazo para informar fiscais de votação do 2º turno no exterior
Prazo para realização de comícios do 2º turno
Início da proibição de conteúdos eleitorais gerados por IA (até 24 horas depois do fim das votações)
Início da divulgação de comunicados ao eleitorado no rádio e TV (até 24 de outubro)
Prazo para divulgar pontos de transmissão de dados da apuração do 2º turno
Início da emissão de salvo-conduto para eleitores (até 27 de outubro)
Prazo para indicar fiscais de votação do 2º turno
Prazo para impulsionamento de propaganda eleitoral na internet
Prazo para confirmar transporte especial de eleitores no 2º turno
Prazo para propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV
Prazo para propaganda eleitoral paga em jornais
Prazo para debates no rádio e TV
Publicação do edital para acompanhar a zerésima da totalização do 2º turno
Prazo para verificação de integridade dos sistemas eleitorais do 2º turno
Prazo para indicar fiscais de votação em presídios no 2º turno
Início da restrição de presença próximo aos locais de votação (até 26 de outubro)
Prazo para uso de alto-falantes e amplificadores de campanha
Prazo para carreatas, caminhadas e distribuição de material de campanha
Sorteio das seções que terão auditoria das urnas no 2º turno
Prazo para publicar arquivos técnicos das urnas para auditoria do 2º turno
Verificação da integridade dos sistemas de totalização
Sistemas de totalização do 2º turno ficam disponíveis
Prazo para apresentar programas próprios de auditoria
Prazo para divulgar comunicados ao eleitorado
Início da proibição de transporte de armas e munições (até 26 de outubro)
Dia das eleições – 2º turno
Funcionamento das Mesas Receptoras de Justificativa (8h às 17h)
Prazo para requerer cancelamento de registro de candidato expulso no 2º turno
Prazo para arrecadar recursos e contrair despesas de campanha do 2º turno
Realização do Teste de Integridade das urnas eletrônicas
Teste de integridade das urnas com biometria
Verificação da autenticidade dos sistemas das urnas antes da votação
Atualização dos arquivos técnicos das urnas no site do TSE
Divulgação de boletins de urna enviados para totalização
Divulgação oficial dos resultados do 2º turno a partir das 17h
Início dos pedidos de dados e arquivos da eleição
Fim da proibição de transporte de armas e munições
Fim da restrição de presença próximo aos locais de votação
Suspensão temporária da emissão da certidão de quitação eleitoral (até 2 de novembro)
Divulgação dos relatórios finais das pesquisas eleitorais
Início do prazo para envio da prestação de contas do 2º turno
Início da retirada do material de propaganda eleitoral gratuita
Prazo de validade do salvo-conduto
Fim da proibição de prisão de eleitores
Prazo para justificar abandono de trabalho durante votação
Prazo para envio do relatório das urnas do 2º turno
Prazo de prioridade judicial para processos eleitorais
Prazo de prioridade na investigação de crimes eleitorais
