O Senado ratificou nesta terça-feira (28) o acordo entre Brasil e Áustria que permite a trabalhadores brasileiros que moram na Áustria — e também aos trabalhadores austríacos que residem no Brasil — somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenciários dos dois países para obter aposentadorias e outros benefícios sociais. O projeto de decreto legislativo que trata dessa ratificação (PDL 318/2024) vai a promulgação.
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com...
As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema...
O primeiro caça F-39E Gripen produzido no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (25) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva....
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão...