Projeto que institui o Estatuto da Poupança (PL 3.331/2025), com objetivo incentivar a poupança e reduzir o superendividamento, foi apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Em entrevista ao Conexão Senado, da Rádio Senado, Confúcio Moura defendeu a proposta e destacou a importância de medidas para promover a poupança e incentivar a população a poupar. Segundo ele, a proposta pode empoderar o FGTS.
O projeto de lei que obriga aplicativos e sites de relacionamento a divulgar avisos didáticos sobre infecções sexualmente transmissíveis (ISTs)...
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das atividades...
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A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami do Senado aprovou nova diligência externa do colegiado em terras indígenas de Roraima....
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (14) projeto que cria agravante (aumenta a punição) para adulto que...
O Executivo sancionou a Lei 15.465/2026, que institui o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística - Setembro...
