Congresso homenageia 80 anos dos Sesc e do Senac – 25/3/26 — Senado Notícias

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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão...

Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade...

A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira...

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (24) a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL...

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou nesta terça (24) seu relatório sobre o projeto de lei que institui o novo Plano...