Nesta semana, a lei que ficou conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital entrou em vigor. Entre as inovações está a obrigação de remoção imediata de conteúdos de abuso e exploração infantil nas plataformas online. Além disso, a nova legislação prevê mecanismos de verificação de idade para liberar a criação de cadastros.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que autoriza o governo federal a ajudar financeiramente...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (18) a redução de tributos incidentes sobre o calcário...
O Senado promove na segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O...
Foi retirado da pauta da Comissão de Agricultura (CRA) o projeto de lei que autoriza a exportação de subprodutos do...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nessa quarta-feira (18), o projeto que estabelece um protocolo de atendimento nas redes...
