Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital — Senado Notícias
O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra...
CPMI do INSS ouve familiares do ‘Careca do INSS’ e do empresário Camisotti – 18/9/25 — Senado Notícias
Mais da CBN Posts
Motta escolhe deputado Paulinho da Força relator do PL da anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quinta-feira (18), o relator do projeto de lei (PL)...
Regularização de terras em área de fronteira exige atenção, aponta debate — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fez nesta quarta-feira (17) uma audiência pública para debater o PL 4.497/2024,...
Aprovada MP que amplia isenção da conta de luz — Senado Notícias
A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz foi aprovada no Plenário do Senado nesta...
Presidente da CCJ repudia PEC 3/2021 aprovada na Câmara dos Deputados — Senado Notícias
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), manifestou nesta quarta-feira (17) seu repúdio à PEC...
Casos de suicídio em escolas terão de ser informados aos conselhos tutelares — Senado Notícias
O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os conselhos tutelares sobre casos de automutilação...
