A Comissão de Agricultura (CRA) ouve nesta quarta-feira (10), às 14h, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco. Ele vai prestar informações sobre resolução da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) que propõe a publicação da lista nacional de espécies exóticas invasoras.
Capobianco vai falar no lugar da ministra Marina Silva, convidada anteriormente a comparecer para falar sobre pontos sensíveis da proposta apresentada pela Conabio (REQ 46/2025 – CRA). Diante do não comparecimento da ministra, os senadores aprovaram um novo requerimento de convocação (REQ 53/2025 – CRA), também de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC).
A “classificação indevida” de espécies como invasora, a exemplo da tilápia, pode gerar impactos significativos na agropecuária, na silvicultura, na pesca e em outras cadeias produtivas essenciais ao país, ressalta Jorge Seif. O senador ressalta ainda que a classificação inadequada pode afetar milhares de empregos e comprometer a segurança jurídica do setor produtivo.
De acordo com o senador, a resolução da Conabio tem gerado ampla controvérsia técnica, institucional e econômica. A nota técnica 46/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), apontou fragilidades metodológicas, ausência de base científica robusta e falta de articulação entre os órgãos governamentais envolvidos, destaca o senador.
“Há registro de que o estudo elaborado pelo ICMBio teria se limitado à revisão de literatura em ferramentas abertas — como Google Scholar — e considerado apenas cinco dos mais de sessenta pedidos de exclusão apresentados durante a consulta pública, o que suscita dúvidas sobre a transparência e a legitimidade do processo”, observa Jorge Seif.
Na última quinta-feira (4), o Ministério do Meio Ambiente suspendeu temporariamente a lista nacional, atendendo a pedidos dos produtores de tilápia do país.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
