O Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. Proposto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto de resolução (PRS 71/2023) que cria a frente parlamentar classifica as feiras como fator de desenvolvimento nacional.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai sabatinar na quarta-feira (15) cinco indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O requerimento...
Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), feito com base na atuação parlamentar nas assembleias legislativas...
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) autorização de acordo de reestruturação de uma dívida de US$ 143 milhões (aproximadamente R$...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto que exige a realização de inspeções periódicas...
Segundo projeto de lei aprovado nesta terça-feira (7) na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, estados poderão legislar sobre...