A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (14) projeto que cria agravante (aumenta a punição) para adulto que comete crime com a participação de criança ou adolescente. O PL 2.214/2023 seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami do Senado aprovou nova diligência externa do colegiado em terras indígenas de Roraima....
O Executivo sancionou a Lei 15.465/2026, que institui o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística - Setembro...
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Dois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL...
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A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu nesta terça (14) um debate sobre a possibilidade de construção do Memorial...
