A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (14) projeto que cria agravante (aumenta a punição) para adulto que comete crime com a participação de criança ou adolescente. O PL 2.214/2023 seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Relator da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que...
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a...
Em busca de acordo sobre ajustes finais no texto, a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/2026, que...
