Projeto permite que alunos com autismo recebam protetores auditivos gratuitos — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que prevê a distribuição...
CTFC destaca 35 anos do Código de Defesa do Consumidor – 30/9/25 — Senado Notícias
Mais da CBN Posts
Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga órgãos...
Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que obriga estabelecimentos de saúde a expor, em...
CTFC aprova regras para a cobrança de diárias por hotéis — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que disciplina a cobrança de...
Fim da publicidade de bets avança na CCT — Senado Notícias
O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião...
Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres — Senado Notícias
O ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira...
