O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei da Dosimetria após o Congresso derrubar o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A nova norma já está em vigor, mas a revisão das penas não será automática e dependerá de pedidos individuais ao Supremo Tribunal Federal.
A desinformação tornou-se um desafio global para a estabilidade institucional e a confiança na esfera pública, apontado por instituições internacionais como...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a comentar, nesta sexta-feira (8), sobre o encontro bilateral com o presidente...
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de...
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Uma voz por trás dos números Para Aisha Haila, uma jovem de 20 anos natural de Aracaju (SE), os dados...
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