Em debate promovido pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta segunda-feira (15), participantes relataram desafios de acesso ao chamado uso compassivo de terapias em saúde. A prática, regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), permite que pacientes sem opção de tratamentos já aprovados possam ter acesso a terapias ainda em fase de desenvolvimento e sem registro nacional.
Começa nesta segunda-feira (20) o prazo para os partidos políticos fazerem suas convenções. Essa é uma das etapas mais importantes do...
Segue para sanção presidencial um projeto de lei que regulamenta o chamado filtro de relevância para a admissão de recursos...
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