Os benefícios do Programa Paradesporto Brasil em Rede para as pessoas com deficiência foram destacados na audiência pública que a Comissão de Esporte (CEsp) do Senado promoveu nesta terça-feira (14). Os participantes do debate apontaram, por exemplo, que o programa oferece exercícios adaptados para atender as especificidades de cada um.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (20), durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu,...
A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283,...
O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.287, de 2025, que cria o Dia Nacional da Conscientização...
Em reunião nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 7/2025, projeto de crédito adicional no valor de R$ 4,7 milhões, que...
