Celebrado nesta quarta-feira (7), o Dia da Liberdade de Culto reforça o direito constitucional à livre manifestação religiosa. A data faz referência ao decreto publicado em 7 de janeiro de 1890, pelo então presidente Marechal Deodoro da Fonseca, que garantiu a liberdade religiosa no país. Para o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, a liberdade de culto é um dos pilares da democracia e da dignidade humana.
O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), defendeu a votação da proposta que reduz gradualmente a jornada de trabalho...
Para o idealizador da plataforma, a facilidade de gerar essas associações imediatas é o que permite ao pesquisador ou ao cidadão...
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De autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o projeto de lei que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020)...
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