A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado em 11 de março. Acessibilidade digital é o processo de eliminar barreiras em sites, aplicativos e outros conteúdos on-line para que todas as pessoas possam perceber, entender e navegar de forma eficaz. A tecnologia assistiva permite a inclusão de idosos e de pessoas com deficiência ou outras limitações, garantindo o acesso à informação e a serviços digitais de forma autônoma e independente.
O PL 2.251/2025, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), ganhou parecer favorável do senador Bruno Bonetti (PL-RJ) e agora segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.
Na justificação, a autora considera a acessibilidade digital condição indispensável para o exercício pleno da cidadania na sociedade da informação, com respaldo na Lei Brasileira de Inclusão e na Lei do Governo Digital. Ela apresenta dados que evidenciam a baixa conformidade dos sites brasileiros com padrões de acessibilidade, o que revela a distância entre a legislação e a realidade enfrentada pelas pessoas com deficiência.
Para Bonetti, o projeto reforça o papel do Brasil como um país que valoriza a integração de seu povo na era da informação.
— Garantir que ninguém seja abandonado na transição para o digital é uma questão de justiça e de modernização real. A aprovação desta data é um passo fundamental para construir um futuro em que a inovação sirva como uma ponte para aproximar as pessoas, assegurando que o progresso tecnológico caminhe lado a lado com a solidariedade e o respeito humano — declarou o relator.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
