A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, uma audiência pública interativa para debater o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro. O debate tem objetivo de discutir as condições de vida e o atendimento das pessoas com demência, em especial diante do crescimento do número de casos associado ao envelhecimento da população.
O requerimento para o debate (REQ 59/2025 – CDH) foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Durante o evento, será lançada a Cartilha sobre a Lei 14.878. A lei, de 2024, institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com doença de Alzheimer e outras demências. A cartilha tem orientações práticas fornecidas pelo Ministério da Saúde.
A audiência foi sugerida pela Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz), entidade fundada em 1991 para atuar na defesa dos direitos e na promoção da qualidade de vida de pessoas com esse e outros tipos de demência. O evento reforça a necessidade de fortalecer políticas públicas de cuidado integral e de ampliar a conscientização da sociedade sobre os desafios impostos pela doença.
Foram convidados para a audiência:
- Alexandre Padilha, ministro da Saúde;
- Márcia Helena Carvalho Lopes, ministra das Mulheres;
- Alexandre da Silva, secretário nacional da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;
- Deputada federal Érika Kokai, da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados;
- Celene Queiroz Pinheiro de Oliveira, médica geriatra e presidente da ABRAz Nacional;
- Silvana Poltronieri Lamerns, presidente em Exercício da ABRAz Rio Grande do Sul;
- Elaine Mateus, presidente da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer e doutora em linguística aplicada;
- Leandro Minozzo, médico geriatra, professor e idealizador da Lei 14.878; e
- Andrea Bento, representante da instituição Colabore com o Futuro.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
