Foi enviado à Câmara dos Deputados o projeto (PL 2/2021) que garante o livre acesso da população a áreas naturais públicas como cachoeiras, praias, cavernas, rios e montanhas. O texto da senadora Leila Barros (PDT-DF) altera o Estatuto da Cidade para obrigar que os planos de expansão urbana assegurem esse direito, evitando restrições ou cobranças indevidas em espaços de visitação que integram o patrimônio natural do país.
Especialistas e pacientes relataram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta sexta-feira (12), as dificuldades enfrentadas por quem tem porfirias...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na terça-feira (9), em primeiro turno, a conversão de multa ambiental em financiamento...
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou reunião para a terça-feira (16), a partir das 10h, com cinco projetos de...
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, será ouvido na quarta-feira (17), a partir das 14h, pela Comissão de Agricultura...
O Senado analisa 24 projetos considerados estratégicos para o avanço dos direitos das mulheres. A análise é do Grupo Mulheres...
