A comissão que analisa o projeto do novo Código Civil (PL 4/2025) promoveu mais uma audiência pública nesta quinta-feira (23). Um dos pontos que gerou divergências durante o debate foi o capítulo sobre “situações jurídicas digitais” — que trata das interações no ambiente digital entre pessoas naturais, pessoas jurídicas e entidades digitais (como robôs e assistentes virtuais).
A agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira (24) inclui entrevistas, debates, atos e encontros com apoiadores. Também estão previstas visitas a...
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Cerca de 114,5 mil urnas eletrônicas do estado de São Paulo começaram nesta quarta-feira (23) a ser preparadas para o primeiro...
A cidade de Piranguinho, no sul de Minas Gerais, recebeu o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. A...
As denúncias sobre violência política de gênero têm crescido, especialmente em ano de eleição. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam...
A Lei 15.507/2026, sancionada na segunda-feira (21), dá o nome de Heitor Miranda dos Santos ao trecho brasileiro da ponte...
