O ex-coordenador-geral de pagamentos do INSS, Jucimar Fonseca da Silva disse nesta segunda-feira (1°) à CPMI do INSS que não observou irregularidades nas fiscalizações realizadas nas associações que obtinham acordos de cooperação técnica, os ACTs, com a entidade. O depoente, que foi conduzido de forma coercitiva à CPMI, afirmou que o INSS não recebeu o volume de reclamações noticiadas pela imprensa e que ele não tinha poder decisório para barrar os convênios.
A proposta que atualiza a exigência de identificação — nas notas fiscais — dos tributos cobrados dos consumidores, adaptando-a à...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado promoveu nesta terça (24) uma audiência pública sobre o projeto de lei que...
A Comissão Mista da Medida Provisória que muda as regras do seguro-defeso (MPV 1323/2025) aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL...
Clubes poderão ser obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e...
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) foi eleita nesta terça-feira (24) como segunda suplente de secretária da Mesa do Senado. Ela...
