Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou o aumento das decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF), a demora provocada pelos pedidos de vista e a distribuição de processos sem sorteio. Ele afirmou que esse conjunto de práticas tem descredibilizado o Supremo, tanto internamente quanto perante a sociedade, afastando o tribunal de sua função colegiada.
— Em 2025, o Supremo registrou que mais de 80% de suas decisões foram monocráticas. Ou seja, tomadas individualmente, por um único ministro, embora o tribunal seja um órgão colegiado com 11 ministros. Já não tem mais sorteio, que é o mínimo que se pode exigir de um tribunal, um tribunal que é um colegiado. Cada ministro do Supremo age como se ele fosse o Supremo — disse.
O senador cobrou da Casa a análise de pedidos de impeachment contra ministros da Corte. O parlamentar enfatizou que o Senado tem essa competência constitucional, mas não a exerce.
— Eu sei que depende do Senado e, por isso, cobro do Senado. Nós somos a única instituição que tem, na Constituição, nas garantias constitucionais, prerrogativas de cassar ministros, e nós não estamos fazendo isso — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
