A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou projeto que autoriza a exploração hidrelétrica do Rio Irani, em Santa Catarina, com investimento estimado de R$ 180 milhões na usina PCH Aldeia.
A proposta prevê estudos de impacto e compensações às comunidades indígenas, como repasse de 3% do faturamento, e segue para o Plenário.
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O Senado aprovou na quarta-feira (17) o texto do acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e da...
Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026, que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com...
