Projeto em análise no Senado inclui na formação dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) a capacitação sobre prevenção, identificação, notificação, acolhimento e encaminhamento de casos de violência doméstica, familiar e de gênero. O PL 6.452/2025 é da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A proposta ainda não foi distribuída para as comissões.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara,...
Senadores e deputados participaram, nesta quarta-feira (4), do lançamento da edição de 2026 do projeto Amazônia Que Eu Quero (AMQQ),...
Após participar de evento na Procuradoria da Mulher, Maria da Penha, que dá nome à lei de proteção às mulheres...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto, da Câmara dos Deputados, que passa a especificar como atribuição dos municípios...
Ao criticar a suspensão pelo ministro Flávio Dino,do Supremo Tribunal Federal, da quebra dos sigilos da empresária Roberta Luchsinger, ligada...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 3.391/2020) que define o 18 de junho como o Dia Nacional...
