Maria Clara Campanini Publicado em 01/10/2024, às 15:11
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou a urgência de ações do poder público para mitigar o assédio publicitário promovido pelos sites de apostas esportivas, conhecidos como “bets”, nos meios de comunicação. Em suas declarações, Haddad enfatizou a necessidade de implementar medidas restritivas para as apostas online com o objetivo de proteger as famílias brasileiras.
Em pronunciamento oficial, o ministro revelou que ainda nesta terça-feira (1º), se reunirá com representantes do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) para discutir, entre outros tópicos, a publicidade veiculada por esses sites de apostas.
Haddad também mencionou que uma lista de plataformas de apostas será divulgada ainda hoje. Os sites listados terão um prazo para regularizar sua situação e solicitar autorização para operar no país; caso contrário, serão removidos do ar. “Haverá um período de 10 dias, principalmente para que os apostadores possam verificar seus saldos e solicitar a restituição dos valores depositados”, explicou o ministro.
As plataformas que se credenciarem poderão continuar operando normalmente. No entanto, aquelas que não concluírem o processo de credenciamento até o final do ano ou não pagarem a outorga exigida serão desativadas.
O ministro também adiantou que está em análise a imposição de limites para pagamentos de apostas online via PIX. “Vamos discutir essa questão com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Já conversei com o presidente da entidade, Isaac Sidney, por telefone e agora teremos uma reunião presencial para tomar uma decisão definitiva”, concluiu Haddad.
Essas medidas visam garantir uma maior regulamentação do setor e proteger os consumidores dos impactos negativos associados ao assédio publicitário e às práticas não regulamentadas das casas de apostas online.
