Alanis Ribeiro Publicado em 20/12/2024, às 09:45
A cidade de Guarujá está se preparando para o início da Operação Verão, que terá início nesta segunda-feira (21), com o objetivo de intensificar a fiscalização nas praias. A iniciativa busca garantir a organização das áreas costeiras e a aplicação das normas municipais.
Com uma equipe de 100 agentes de diferentes setores, como Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária, a operação contará também com o apoio da Guarda Civil Municipal. As fiscalizações serão realizadas em toda a extensão das praias, de Guaiúba a Pernambuco.
As atividades de fiscalização estarão focadas no cumprimento do Código de Posturas, que proíbe a presença de veículos, animais e acampamentos nas areias. Além disso, o uso de caixas de som será restrito, com penalidades que podem chegar a 250 Unidades Fiscais (aproximadamente R$ 1.100), e a possibilidade de apreensão do equipamento sonoro.
Quanto à prática de esportes nas praias e no mar, a operação seguirá as regras estabelecidas pelo Decreto Municipal 10.133/2012. Modalidades como beach tennis, vôlei e surfe terão horários e locais específicos para a sua realização. Já os esportes náuticos, como jet ski, serão permitidos apenas em áreas previamente definidas. Infrações relacionadas ao uso inadequado desses espaços podem resultar na apreensão dos equipamentos utilizados.
