O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou a situação dos agricultores do Rio Grande do Sul que foram atingidos por estiagens e enchentes. Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), ele afirmou que, apesar de o governo ter anunciado medidas de apoio ao setor, os bancos ainda não receberam instruções oficiais para colocar em prática a renegociação das dívidas desses agricultores.
— Já estamos no mês de outubro, já tem gente plantando, mas o pessoal não renegociou as dívidas passadas e tem de fazer o custeio da próxima safra. Então, por isso, é imperioso. E a gente vê o empenho do Ministério da Agricultura, da Fazenda, do Banco Central, do BNDES, todo mundo querendo ajudar, mas as instruções tem de chegar às agências — afirmou.
O senador explicou que as instruções, que devem ser repassadas às agências bancárias, definem quais contratos podem ser incluídos na negociação, os prazos de pagamento, as taxas de juros aplicadas e a documentação necessária. Segundo ele, a demora impede que produtores em dificuldade consigam quitar pendências e ter acesso a recursos para custear o plantio.
Heinze relatou ainda que entidades que representam produtores rurais estudam entrar com ações judiciais contra bancos que executam bens dos agricultores afetados.
— A Aprosoja está estudando uma ação contra esses bancos, porque houve um fato climático. O pessoal não paga porque não pode, não é porque não quer. Estão arrestando bens, tomando colheitadeira, tomando plantadeira, tomando trator. Esse é um assunto em que nós estamos também empenhados — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
