O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que inclui as professores da educação infantil entre os profissionais do magistério. O PL 2.387/2023 responde a uma realidade já existente, na qual servidoras efetivas atuam na ponta do ensino sem o devido reconhecimento legal de sua carreira. Um dos efeitos da aprovação é a garantia ao piso salarial do magistério a essas profissionais. O projeto segue para sanção.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) saiu em defesa da servidora Mariângela Fialek, que foi alvo de mandados de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (10) projeto do senador Romário (PL-RJ) que busca melhorar as condições...
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
O Senado aprovou o PL Antifacção (PL 5.582/2025), considerado um marco legal do combate ao crime organizado no país. O...
O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (12), uma sessão especial para celebrar o lançamento do Índice de Instituições de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acatou parcialmente um pedido da Advocacia do Senado em relação à suspensão...
