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Home Política

Já é lei a ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias — Senado Notícias

by Redação
abril 1, 2026
in Política
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O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias e define o salário-paternidade. O aumento vai ocorrer de forma gradual: serão 10 dias a partir de 2027, 15 em 2028 e 20 em 2029. Os dias são contados a partir da data de nascimento, da adoção ou da guarda judicial do filho. De acordo com o texto, durante o afastamento, o pai deverá participar dos cuidados e da convivência com a criança ou adolescente.



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