A Presidência da República sancionou a concessão de isenções fiscais para incentivar a instalação de datacenters no país. Publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (16), a Lei 15.504, de 2026, considerada estratégica prevê, a necessidade de prestação de contrapartida por parte das empresas que participem do chamado Redata, além de sanções em caso de não cumprimento da legislação.
O candidato à Presidência Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), propõe em seu programa de governo reformas estruturais nas...
Em 2026, os parlamentares poderão deixar de cumprir certas regras fiscais ao proporem ou analisarem projetos que concedem benefícios tributários...
A agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (16) incluiu entrevistas em podcasts, rádio e televisão, além de caravana, panfletagem e atos...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou na terça-feira (15) uma indicação para que a Comissão de Constituição...
A duas semanas do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou...
Perdeu a validade a medida provisória que flexibilizou as regras para o exercício da profissão de mototaxista. Deputados e senadores...
