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licença-paternidade foi recebida com piada na Constituinte de 1988 — Senado Notícias

by Redação
abril 1, 2026
in Política
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Esse direito agora passará pela maior transformação nestes quase 40 anos de existência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de sancionar uma lei que determina a ampliação gradual da licença-paternidade: para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e, por fim, 20 dias no ano seguinte (Lei 15.371).

O deputado Alceni Guerra (PFL-PR) foi o autor da emenda ridicularizada. Ele pediu a palavra:

— Confesso-me evidentemente amargurado com a chacota e os risos. Não estava inscrito e não queria falar, mas as colocações que provocaram o riso desta Assembleia me obrigaram a vir à tribuna defender uma emenda que considero da mais alta seriedade.

As risadas sumiram. Alceni, então, deu início à argumentação. Disse que, como médico pediatra, havia visto a falta que a licença-paternidade fazia para o casal e contou a história de três mulheres que tiveram graves complicações no parto e puderam contar com o apoio presencial dos maridos. Um desses maridos era ele próprio.

— Quando nasceu minha filha Ana Sofia [dois meses antes], minha mulher esteve à beira da morte e depois passou três semanas imobilizada no leito por um acidente anestésico. Não havia Assembleia Nacional Constituinte, emprego, patrão, força do mundo que me tirasse do lado dela e dos meus filhos. Por algumas semanas, fui pai dedicado, amigo, aprendi a brincar, reaprendi a pintar, a cantar, a acompanhar meus filhos Guilherme, Pedro, Maria Pia, Ana Sofia e minha esposa, mão na mão. Mão de marido, de pai, de homem responsável.

Alceni concluiu o discurso com uma alfinetada:

— Recebo com humildade a chacota e as gargalhadas, mas quero que os senhores saibam que é uma emenda séria de quem viveu durante toda a sua vida esse problema. Tenho certeza de que é uma vontade de todas as mulheres e todos os homens com inteligência neste país.

Tocados, os constituintes o aplaudiram de pé. Lágrimas escorreram no rosto dos mais emocionados. Constrangido, Ulysses Guimarães deu o braço a torcer e tentou reparar os comentários iniciais:

— A Presidência pede perdão se eventualmente a manifestação possa ter sensibilizado o nobre constituinte Alceni Guerra. Não tive qualquer intuito senão o de trazer uma palavra que não poderia prejudicar a proposição. Aliás, até me felicito [por ter feito os comentários], porque, se isso não ocorresse, não teríamos visto fulgurar o talento e a sinceridade até emocionante com que defendeu sua proposição.



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