O projeto de lei que estabelece o marco legal para o comércio exterior (PL 4.423/2024) recebeu nesta terça-feira (9) parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Agora o projeto segue para votação no Plenário do Senado.
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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira (25), em decisão terminativa, o projeto de lei que...
O projeto de lei que inclui a prevenção do tabagismo no conteúdo das aulas do ensino básico (PL 3.483/2025) avançou...
