A comissão mista que analisa a medida provisória do licenciamento ambiental especial aprovou o texto nesta terça-feira (8). A MP 1.308/2025 define três etapas para a concessão da Licença Ambiental Especial (LAE) e restringe o uso da Licença por Adesão e Compromisso (a LAC, que é autodeclaratória) em atividades como mineração e projetos em áreas protegidas, como terras indígenas. O texto segue para análise dos Plenários da Câmara e do Senado.
O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),...
Vídeo: Ao vivo: Assinatura do Pacto Nacional dos Três Poderes Contra o Feminicídio - 4/2/26 Fonte da notícia
O senador Sergio Moro (União-PR) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), apoio à proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal...
Na primeira sessão plenária de 2026, nessa terça-feira (3) o Senado aprovou duas medidas provisórias. Uma delas trata do benefício...
Um projeto em analise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) cria o Estatuto da População em Situação de Rua...
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.313/2025, que criou o Programa Gás do Povo. O novo...
