domingo, abril 19, 2026
No Result
View All Result
PODER
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação
No Result
View All Result
Poder
Home Política

Multa a caminhoneiro que descumprir períodos de descanso pode ser suspensa — Senado Notícias

by Redação
novembro 6, 2025
in Política
0




A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a suspensão das multas para caminhoneiros que descumprirem períodos de descanso em lugares sem pontos de parada adequados. A proposta de emenda à Constituição (PEC 22/2025) seguiu para o Plenário com recomendação de calendário especial de votação. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), explicou que a mudança constitucional se deve a ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).



Fonte da notícia

ShareTweet
Redação

Redação

Mais da CBN Posts

Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas

Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas

by Redação
abril 19, 2026
0

Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso...

Pobres não podem pagar por irresponsabilidade das guerras, diz Lula

Pobres não podem pagar por irresponsabilidade das guerras, diz Lula

by Redação
abril 18, 2026
0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um duro discurso contra as guerras em curso e em defesa do...

Lula defende fim da 6×1 e diz que ganhos não podem valer só para ricos

Lula defende fim da 6×1 e diz que ganhos não podem valer só para ricos

by Redação
abril 18, 2026
0

Dias após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada e acabar com escala de seis...

Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil — Senado Notícias

Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil — Senado Notícias

by Redação
abril 18, 2026
0

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o...

CAS dará palavra final em projeto sobre luto parental — Senado Notícias

by Redação
abril 18, 2026
0

Um pedido de vista coletivo adiou a votação do projeto que trata do luto parental pós-aborto espontâneo na Comissão de...

Regulamentação dos percentuais mínimos de cacau em seus derivados — Senado Notícias

Regulamentação dos percentuais mínimos de cacau em seus derivados — Senado Notícias

by Redação
abril 18, 2026
0

O Senado aprovou nesta semana projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos derivados, como chocolates e...

Next Post
Entenda como é calculada a nota das provas objetivas do Enem 2025

Entenda como é calculada a nota das provas objetivas do Enem 2025

Poder

© 2025 - Todos os direitos reservados

Siga-nos

No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação