Alanis Ribeiro Publicado em 26/09/2024, às 09:24
A Baixada Santista liberou 3.501 presos no dia 17 de setembro com a saída temporária, conhecida como “saidinha”. No entanto, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), 203 detentos não retornaram na última segunda-feira (23), o que representa 5,8% do total.
Os presos que não voltaram são considerados foragidos e, ao serem recapturados, retornarão ao regime fechado, perdendo o direito a futuras saídas temporárias.
Um dos critérios para a concessão da saída é que os presos informem à Justiça um endereço onde possam ser encontrados. O local é cadastrado, e a pessoa responsável deve confirmar a recepção do detento.
Beneficiários
Os detentos têm o direito de estudar ou visitar a família, mas devem respeitar certas condições, como não frequentar bares, não consumir álcool e não cometer infrações graves. Eles devem permanecer no endereço designado durante a noite. Caso não retornem na data e horário previstos ou cometam delitos, o benefício será suspenso.
Quem tem direito à saída?
A saída temporária é concedida a presos em regime semiaberto que cumpriram 1/6 da pena, se primários, ou 1/4, se reincidentes. Apenas detentos com boa conduta carcerária têm direito ao benefício.
O calendário é definido pelo Poder Judiciário. Veja o calendário deste ano:
1ª saída: de 12/3 a 18/32ª saída: de 11/6 a 17/63ª saída: de 17/9 a 23/94ª saída: de 23/12/2024 a 3/1/2025
