A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou neste primeiro semestre um pacote com sete projetos de lei voltados ao combate à violência doméstica e familiar e à ampliação da rede de proteção às mulheres e dependentes. As propostas ampliam prazos para denúncia (PL 421/2023), criam cadastros de condenados (PL 1.099/2024), humanizam exames periciais (PL 1.729/2023) e barram mecanismos de pressão institucional contra as vítimas (PL 3.112/2023).
O partido Unidade Popular (UP) formalizou neste domingo (26) a candidatura à presidência da República de Samara Martins. A chapa...
Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código...
Foi sancionada a lei que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de...
A atuação de mesários durante a votação é considerada fundamental para o sucesso das eleições e para a garantia da transparência do...
O Brasil proibiu a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida...
O Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou, neste sábado (25), a candidatura do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad para o governo do Estado de...
