Após sanção presidencial, foi criado o título Cidade Amiga do Idoso (Lei 15.476). A comenda será conferida a municípios que se destaquem na promoção de políticas e iniciativas voltadas aos idosos nas áreas de transporte, moradia, participação social, entre outras. A honraria poderá ser usada durante três anos, prazo no qual os detentores do título deverão reassumir os compromissos firmados e efetivamente implementá-los.
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O Executivo editou uma medida provisória (MP 1.378/2026) que abriu crédito extraordinário de R$ 547 milhões para ressarcimento dos beneficiários...
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O projeto de lei (PL 6461/2019), que cria o Estatuto do Aprendiz, poderá voltar à pauta de votações da Comissão...
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério...
Foi sancionada este mês a Lei nº 15.463/2026, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado anualmente...
