domingo, novembro 22, 2026
No Result
View All Result
PODER
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação
No Result
View All Result
Poder
Home Política

Novo PL propõe multas severas e detenção de até 20 anos para crimes de trânsito

by Redação
abril 4, 2025
in Política
0
Imagem ilustrativa - Imagem; Reprodução/Pixabay
Imagem ilustrativa - Imagem; Reprodução/Pixabay
Imagem ilustrativa – Imagem; Reprodução/Pixabay

Alanis Ribeiro Publicado em 20/08/2024, às 11:43

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados estão considerando uma proposta para tornar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) mais rigoroso, especialmente para motoristas envolvidos em acidentes que tenham consumido álcool ou substâncias psicoativas.

O senador Fabiano Contarato apresentou o Projeto de Lei 1229/24, que exige que todos os motoristas envolvidos em acidentes de trânsito realizem testes para detectar a presença de substâncias no organismo. 

A medida tem como objetivo reforçar as regras já existentes, sendo assim, se for comprovado o uso de alguma substância, o condutor será acusado de homicídio inafiançável, sem possibilidade de indulto ou anistia.

O projeto também propõe uma alteração no artigo 301 do CTB, que prevê a prisão em flagrante do motorista cujo teste para substâncias psicoativas dê positivo, mesmo que ele tenha prestado socorro à vítima.

A proposta ganha sustentação pelo fato do aumento dos acidentes fatais, muitos dos quais envolvem motoristas sob a influência de substâncias psicoativas.

Outro projeto de lei em tramitação busca reforçar as punições para crimes de trânsito, incluindo o homicídio doloso na direção de veículos automotores na lista de crimes de trânsito, com penas de seis a 20 anos. Também propõe o aumento das penalidades para omissão de socorro, com detenção de seis meses a um ano e multa.

ShareTweet
Redação

Redação

Mais da CBN Posts

Obras em presídios e combate ao crime na Amazônia terão mais recursos — Senado Notícias

Obras em presídios e combate ao crime na Amazônia terão mais recursos — Senado Notícias

by Redação
novembro 22, 2026
0

A Presidência da República sancionou nesta quinta-feira (19) três leis que destinam cerca de R$ 141,6 milhões em recursos para...

Uso de verba para internet nas escolas públicas terá prazo maior — Senado Notícias

by Redação
novembro 22, 2026
0

O Senado aprovou um projeto que amplia o prazo para que os estados e o Distrito Federal usem recursos da...

“O sistema financeiro não vai me ensinar a dirigir o Brasil”, diz Lula

“O sistema financeiro não vai me ensinar a dirigir o Brasil”, diz Lula

by Redação
novembro 21, 2026
0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado (21), durante live nas redes sociais, o projeto de ajuste...

uma potência econômica — Senado Notícias

Durigan defende novo imposto no Senado — Senado Notícias

by Redação
novembro 21, 2026
0

Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia

Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal

Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal

by Redação
novembro 21, 2026
0

O ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro está internado em unidade de terapia intensiva (UTI), no Hospital DF Star, em...

mudanças no Orçamento incluem Copa Feminina e nomeações — Senado Notícias

mudanças no Orçamento incluem Copa Feminina e nomeações — Senado Notícias

by Redação
novembro 21, 2026
0

Três leis que alteram regras do Orçamento da União de 2026 foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira...

Next Post
Estar no Shakespeare’s Globe Theater é realmente uma experiência incrível - Imagem: Instagram/ @loganj519

Shakespeare e as mulheres

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Poder

© 2025 - Todos os direitos reservados

Siga-nos

No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação