A Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal, contra o crime organizado no setor de combustíveis, pode levar a mudanças na lei. No Senado, está em análise o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022) para coibir a ação de empresas consideradas devedoras contumazes. O relatório é do senador Efraim Filho (União-PB). Ele afirmou que a operação impulsionou a análise do projeto, que vai a votação no Plenário.
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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu o projeto de lei de sua autoria...
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir cordões com desenhos...
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 5.696/2023, que obriga o poder público a garantir o...
