Maria Clara Campanini Publicado em 01/11/2024, às 15:57
Em uma operação significativa realizada no Porto de Santos, litoral de São Paulo, a Receita Federal apreendeu meio milhão de cigarros eletrônicos, reforçando o combate ao contrabando e à importação de produtos ilegais. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que esteve presente durante a ação, destacou a importância de medidas rigorosas para conter essas atividades ilícitas.
A operação, que ocorreu na semana passada e culminou na apreensão na última quinta-feira, revelou que os dispositivos seriam exportados do Brasil para o Paraguai. Esses produtos são proibidos no país desde 2009, conforme regulamentação da Anvisa (RDC 46/2009), que veta sua comercialização, importação e propaganda.
Durante coletiva na Alfândega da Receita Federal, Barreirinhas enfatizou a necessidade de conscientização pública sobre a ilegalidade desses produtos. “A população precisa entender que estamos lidando com um problema sério de saúde pública e de economia”, afirmou.
O volume apreendido no Porto de Santos representa cerca de 35% do total recolhido em todo o país em 2023. As autoridades descobriram que os contêineres continham outros itens suspeitos, como embalagens vazias de celulares e documentos falsificados, indicando um esquema criminoso bem articulado.
As investigações revelam que muitos desses produtos ilegais acabam retornando ao Brasil como contrabando, muitas vezes sob a coordenação do crime organizado e associados à lavagem de dinheiro. A presença de instruções em português nas embalagens dos cigarros reforça essa suspeita.
Barreirinhas destacou ainda a complexidade do esquema: “Os criminosos não só exportam produtos ilegais, mas também fazem trocas ilícitas envolvendo drogas e outros bens. Quem adquire esses produtos financia esse ciclo criminoso.”
Para combater tais práticas, a Receita Federal anunciou tolerância zero contra o comércio ilegal. Empresas flagradas com cigarros contrabandeados terão seus CNPJs suspensos e poderão perder seus alvarás de funcionamento após diálogo com as prefeituras.
Além disso, novas medidas incluem o aumento da fiscalização nos portos brasileiros e uma resposta mais agressiva contra ameaças aos agentes da Receita. A Polícia Federal foi convocada para investigar qualquer intimidação contra servidores públicos, com a Receita atuando como assistente em processos criminais quando necessário.
