O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.263, de 2025, que cria a Política Nacional de Linguagem Simples. A norma deriva do projeto de lei (PL) 6.256/2019, da deputada Erika Kokay (PT-DF), e teve como relator no Senado o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O objetivo é garantir que informações da administração pública sejam divulgadas de forma mais clara.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, nesta terça-feira (30), a situação dos pacientes em tratamentos médicos ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (30) que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) duas autorizações de empréstimo externo para a Paraíba, no total de US$...
O senador Romário (PL-RJ) defendeu nesta terça-feira, por videoconferência em sessão plenária, a aprovação da proposta de emenda à Constituição...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) citou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30) decisões desfavoráveis ao Brasil, tomadas por órgãos judiciais da...
Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Sérgio Moro (PL-PR) manifestou preocupação com a atual situação do agronegócio brasileiro. Segundo...
