O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. Além de aumentar penas e tornar mais severas as condições de cumprimento, o PL 4.809/2024, elaborado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inclui na lei novos crimes para reforçar os mecanismos de combate ao crime organizado. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
Pelos serviços relevantes prestados na área social da saúde, a Irmã Maria Nilda Cavalcante Rangel, o coordenador-geral da Vila do...
A Justiça de São Paulo arquivou o processo por difamação da ex-deputada federal Carla Zambelli contra Luan Araújo. Com arma...
O governo federal poderá ser proibido de bloquear quaisquer gastos das 12 agências reguladoras que fiscalizam setores estratégicos da economia....
A Presidência da República sancionou o Marco Legal do Transporte Público Coletivo (Lei 15.432, de 2026), que foi publicado pelo...
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
As comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS) ouviram na segunda-feira (15) profissionais de várias áreas...
