A Lei 15.156, de 2025 garantiu o pagamento de indenização de R$ 50 mil às famílias com crianças afetadas pela síndrome congênita do Zika vírus. O governo federal já iniciou os depósitos e a previsão é de que sejam concluídos até a primeira quinzena de maio. Além da indenização, a norma determina pagamento de pensão especial vitalícia de R$ 8.475, o que corresponde ao teto do Regime Geral de Previdência Social. A lei é oriunda de projeto apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6x1 passou pela quarta sessão de discussão...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta terça-feira (13) que um requerimento para acelerar a votação da Proposta...
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), criticou a polarização no país e defendeu que...
Os diretórios das regiões Norte e Nordeste do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) divulgaram nota nesta terça-feira (13) declarando apoio à...
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