O Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto (PL 1.986/2024) que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinais e sintomas dos principais tipos de câncer infantil. O objetivo é possibilitar o diagnóstico precoce. Na quarta-feira (3), está na pauta um projeto (PL 3.995/2024) que cria a política de governança da administração pública federal. Além do Poder Executivo, a iniciativa aplica-se a Legislativo, Judiciário, TCU, MPU e DPU.
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses, mas já há...
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional debateu, nesta segunda-feira (1º), as regras do TSE para propaganda eleitoral...
O Senado analisa três projetos que beneficiam o contribuinte aumentando as deduções pagas no Imposto de Renda. Um deles, autoriza...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da...
As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar...
O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado...
