Alanis Ribeiro Publicado em 25/11/2024, às 12:15
O programa de incentivo educacional Pé-de-Meia iniciou, nesta segunda-feira (25), o pagamento de suas parcelas de forma escalonada até 2 de dezembro. O programa beneficia cerca de 3,7 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública, incluindo tanto alunos do ensino regular quanto os inscritos na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O projeto foi criado para combater a evasão escolar e incentivar os alunos a permanecerem até a conclusão do ensino médio, funcionando como uma poupança.
Para permanecer no programa, os estudantes precisam garantir uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso esse requisito não seja cumprido em algum mês, o aluno perde o benefício correspondente. A responsabilidade pela gestão do programa, incluindo a abertura das contas e os pagamentos, é da Caixa Econômica Federal (CEF), com recursos do Ministério da Educação (MEC).
Os beneficiários podem acompanhar os depósitos por meio do aplicativo Jornada do Estudante, sendo que os valores são creditados em contas poupança Caixa Tem e podem ser movimentados conforme o mês de nascimento do estudante.
Para os alunos da EJA, o pagamento começou em agosto e inclui um incentivo inicial de R$ 200 pela matrícula, além de um valor mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Os estudantes da EJA devem ter entre 19 e 24 anos e pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, cadastradas no CadÚnico. Esses pagamentos são divididos em quatro parcelas semestrais, com bônus por conclusão parcial do curso. Estudantes que ingressaram após setembro não têm direito a pagamentos retroativos.
O programa é destinado a estudantes do ensino médio regular e da EJA cujas famílias estejam registradas no CadÚnico, com uma renda per capita inferior a meio salário mínimo. O objetivo do Pé-de-Meia é democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais.
Desde sua expansão em agosto, o programa prevê beneficiar quase 4 milhões de estudantes. Além do pagamento mensal de R$ 200, o programa oferece depósitos anuais de R$ 1 mil para cada ano letivo concluído com aprovação, com valores totais podendo chegar a até R$ 9,2 mil por aluno, incluindo bônus adicionais, como o Enem.
A adesão ao programa é formalizada por meio de um termo de compromisso entre as redes de ensino e o MEC, que fornece os dados dos alunos através de um sistema informatizado.
