Exigir que a definição de rotas acessíveis nas cidades seja feita por meio de audiências públicas e com a participação da sociedade civil — com destaque para as pessoas com deficiência. Esse é o objetivo do PL 3.181/2019, projeto de lei que avançou em sua tramitação no Senado: a proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na última quarta-feira (24) e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Vídeo: Ao vivo: CPMI do INSS vota quebra de sigilos e outros requerimentos - 5/2/25 Fonte da notícia
Durante a assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, na quarta-feira, no Palácio do Planalto, o presidente do...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que prevê a distribuição...
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga órgãos...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que obriga estabelecimentos de saúde a expor, em...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que disciplina a cobrança de...
