O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28) o tratamento fisioterapêutico após a retirada da mama (PL 4.497/2024) e regras para o registro de terras públicas em faixas de fronteira (PL 3.436/2021). Já na quarta-feira (29), os senadores discutem a criação do Sistema de Compras Expressas (PL 2.133/2023) e o Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019), que prevê campanhas educativas, segundo a relatora Leila Barros (PDT-DF).
Os projetos que criam quatro fundos ligados ao sistema de Justiça foram retirados da pauta de Plenário nesta terça-feira (16)....
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto que autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios...
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A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) foi...
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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a regulamentação do exercício profissional de acupuntura (PL 5.983/2019). Do deputado Celso...
